Home- busca: Paulo Henrique Rosseto de Souza
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:00
Constituição e investigação criminal
Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:30
Governo quer metas para agência reguladora
Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Certidão positiva com efeitos de negativa (CPD-EN) - opção pelo Refis.
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:00
Sem acesso ao texto, votação do CPC é mais uma vez adiada
Adiamento foi decidido depois que o relator Paulo Teixeira anunciou uma alteração de última hora a pedido da bancada feminina
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência
Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Contraditório e os embargos de declaração.
Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00
PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão
deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:50
TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente artigo tem como objetivos alancar a discussão acerca do conceito de Direitos Humanos, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Setor de Cobrança e
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:10
Acusado de matar empresário em padaria da capital irá a júri popular
O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2009, na padaria 'Dona Deôla', em Higienópolis, na cidade de São Paulo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:21
Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?
Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:50
Idema terá que conceder licença ambiental
A Porto Brasil Empreendimentos Ltda, ganhou o direito ao licenciamento ambiental definitivo da obra do edifício Dom Henrique.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.
